TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Justiça decide punir médicos grevistas em Alagoas

Justiça gratuita não admite cobrança de qualquer espécie

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Plenário considera que Lei de Responsabilidade Fiscal está certa em tratar o DF como Estado-membro

Certificar e apresentar álibi é de responsabilidade do réu

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal

Adolescente muda versão na morte de João Hélio

Resolução nº 230, de 2/03/07

CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Resolução n.º 22.420, 21/09/06

Altera os artigos 13 e 14 da Resolução nº 22.143, de 2 de março de 2006.

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

Justiça manda seis criminosos ficarem no RDD por dois meses

PEC garante poder de CPI ao Conselho de Ética